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Desinteresse da prefeitura por terreno ocupado leva 800 famílias para a rua

  • Midia Nuclear
  • 22 de fev. de 2016
  • 1 min de leitura

Após reunião com a Juíza responsável pela ordem de reintegração de posse ficou claro a responsabilidade da prefeitura em organizar a operação para que fossem preservados os direitos das 800 famílias que habitam o terreno.

Confira os trechos da carta:

Trecho 1 - Destacando que o Poder Público Municipal deveria ter tomado as providências que fogem do alcance do Poder Judiciário e destacando que 'a Municipalidade manifestou seu desinteresse no processo, mesmo tendo ciência da existência de numerosas famílias no local.

Trecho 2 - A Juíza afirma que "tomo também ciência das manifestações do Ministério Público (...), que não alteram o convencimento do Juízo, ficando mantidas as decisões anteriormente proferidas"

Trecho 3 - "...por quem de direito no que diz respeito a cadastramento e realocação das famílias..."

Trecho 4 - A Juíza reforça que seja encaminhado à Municipalidade os dados dos Chefes de Famílias para que sejam tomadas as providências cabíveis.

Trecho 5 - "...que cabe ao Judiciário apreciar, bem como que este não é indiferente à situação de abandono social em que se encontram os ocupantes, o que, contudo, foge à esfera específica do Judiciário solucionar..."

AMANHÃ, 6H, NÓS ESTAREMOS NA COMUNIDADE MASTERBUS

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